.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

A Biotoner compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos a distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Adicionalmente, a Biotoner compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 , bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

PROTECÇÃO DE DADOS

Os seus dados pessoais, que nos são fornecidos, na colocação de uma encomenda ou em outra qualquer circunstância, são processados automaticamente pela Biotoner e destinam-se ao processamento das suas encomendas, respectivo apoio administrativo, estatísticas e futuro envio de outras propostas comerciais.

A Biotoner em nenhuma circunstância cederá esta informação a terceiros.

Nos termos da lei, pode aceder aos seus dados e requerer, em qualquer altura, a respectiva rectificação ou eliminação.

MARCAS REGISTADAS

A Biotoner declara, para os devidos efeitos legais, que reconhece sem reservas TODAS as marcas, quer sejam registadas ou não, que se encontram referenciadas neste site como propriedade dos seus legítimos proprietários.

Entre elas se identificam:

Epson (marca internacional nº792.530 e comunitária 4147229)
HP
Lexmark
Canon
Samsung
Oki
A referência a marcas, registadas ou não, efectuadas neste site tem a função meramente descritiva, comparativa e orientativa para os visitantes deste site e, de modo algum pressupõe contrafacção ou falsificação de produtos ou a recomendação de tais produtos.

A Biotoner obedece a todos os requisitos legais na comercialização dos seus produtos, NÂO usurpando marcas registadas, NÃO contrafeitando nem falsificando produtos, NEM indo de encontro aos direitos da Propriedade Industrial descritos e protegidos pela Lei.

A Biotoner NÃO altera nenhum produto que vende.